| REQ 153/2023 CPIMST | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| RCP 3/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Caroline de Toni - PL/SC | 29/05/2023 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidado o senhor Francisco Graziano Neto, para prestar informações a esta CPIMST sobre a questão dos assentamentos da reforma agrária, da atual proposta de reforma agraria para o país e sobre diversos casos de invasões promovidas pelo Movimento Sem Terra - MST e pela Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade - FNL. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST) Audiência realizada sobre o tema abaixo e com a presença do seguinte convidado: TEMA: Discorrer sobre a questão dos assentamentos da reforma agrária, da atual proposta de reforma agrária para o país e sobre diversos casos de invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e pela Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade. Convidado: Sr. Francisco Graziano Neto, ex-Presidente do INCRA e ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo. (Requerimento nº 153/2023 - Deputada Caroline de Toni) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 29/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 153/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer que seja convidado o senhor Francisco Graziano Neto, para prestar informações a esta CPIMST sobre a questão dos assentamentos da reforma agrária, da atual proposta de reforma agraria para o país e sobre diversos casos de invasões promovidas pelo Movimento Sem Terra - MST e pela Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade - FNL". |
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| 30/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||
| 05/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 13/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convite ao Sr. Francisco Graziano Neto para participação de audiência pública na CPIMST no próximo dia 13 de junho". | ||||||||||||||||||||||||||
| 13/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada sobre o tema abaixo e com a presença do seguinte convidado: TEMA: Discorrer sobre a questão dos assentamentos da reforma agrária, da atual proposta de reforma agrária para o país e sobre diversos casos de invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e pela Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade. Convidado: Sr. Francisco Graziano Neto, ex-Presidente do INCRA e ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo. (Requerimento nº 153/2023 - Deputada Caroline de Toni) |
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| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 153/2023 CPIMST Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) (CPIMST) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| OF 13/2023 CPIMST | Ofício | 05/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores | Convite ao Sr. Francisco Graziano Neto para participação de audiência pública na CPIMST no próximo dia 13 de junho. | |||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CPIMST => REQ 153/2023 CPIMST | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/05/2023 | Nilto Tatto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | |||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CPIMST => REQ 153/2023 CPIMST | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 30/05/2023 | Nilto Tatto | Requerimento de Votação Nominal - REQ 153/2023 CPIMST | |||||||||||||||||||||||