REQ 131/2023 CPIMST

Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 3/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Éder Mauro - PL/PA

24/05/2023

Ementa

Solicita que seja convocada a Senhora Diolinda Alves de Souza, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre a criação da Frente Nacional de Luta Campo (FNL), movimento criado após a sua exclusão da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST)
Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Apresentação do REQ n. 131/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA), que "Solicita que seja convocada a Senhora Diolinda Alves de Souza, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre a criação da Frente Nacional de Luta Campo (FNL), movimento criado após a sua exclusão da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)".

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

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Arquivada em decorrência do encerramento do prazo de funcionamento da CPI.