Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2022 e 2/2022 apresentadas ao Substitutivo 1/2022.
| PRL 2 CDC => PL 3999/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3999/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Celso Russomanno - REPUBLIC/SP | 26/05/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2022 e 2/2022 apresentadas ao Substitutivo 1/2022. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2022 e 2/2022 apresentadas ao Substitutivo 1/2022. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas nºs 1/2022 e 2/2022 apresentadas ao Substitutivo 1/2022. | |||||||||||||||