Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019.
| PSS 1 CPD => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Márcio Jerry - PCdoB/MA | 26/05/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PSS n. 1 CPD (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019. | |||||||||||||||