REQ 39/2023 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 9740/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Thiago de Joaldo - PP/SE

26/05/2023

Ementa

Requer realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para debater o PL 9.740, de 2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 39/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Requer realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para debater o PL 9.740, de 2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas".

31/05/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Jilmar Tatto (PT-SP) e Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

•

Aprovado. Com alterações: Inclusão de representantes da consultoria de orçamento da Câmara dos Deputados e do Ministério do Planejamento

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada