Arquivada por realização do objeto.
| REQ 226/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Junio Amaral - PL/MG | 26/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações a Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o descumprimento de determinação legal acerca da divulgação de sua agenda oficial. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 226/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer informações a Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o descumprimento de determinação legal acerca da divulgação de sua agenda oficial". | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Gilson Daniel e Alberto Mourão. | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC Nº 1595/2023. | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Comunicado da Primeira Secretaria que encaminhou o OFÍCIO SEI Nº 3222/2023/MPI, do Ministério dos Povos Indígenas, em resposta ao REQ 226/2023, que originou o RIC 1595/2023, o qual solicita informações à Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o descumprimento de determinação legal acerca da divulgação de sua agenda oficial. Enviado comunicado com resposta pelo Infoleg Comunica em 01/11/2023. | ||||||||||||||||||||
| 07/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||