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REQ 224/2023 CFFC
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Padre João - PT/MG 25/05/2023
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os valores inscritos na Dívida Ativa da União – DAU, relativas a créditos concedidos no âmbito do Sistema Nacional e Crédito Rural-SNCR, e os relativos dívidas tributárias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/02/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada por realização do objeto.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/05/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do REQ n. 224/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os valores inscritos na Dívida Ativa da União – DAU, relativas a créditos concedidos no âmbito do Sistema Nacional e Crédito Rural-SNCR, e os relativos dívidas tributárias".
31/05/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla, Gilson Daniel e Alberto Mourão.
02/06/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Originou o RIC Nº 1594/2023.
06/09/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido o comunicado da 1ª Secretaria que encaminhou o Ofício SEI Nº 43065/2023/MF do Ministério da Fazenda em resposta ao REQ 224/2023 que solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os valores inscritos na Dívida Ativa da União/DAU, relativas a créditos concedidos no âmbito do Sistema Nacional e Crédito Rural-SNCR, e os relativos dívidas tributárias. Enviado comunicado pelo Infoleg Comunica ao Deputado Padre João, autor do requerimento, no dia 06/09/2023.
07/02/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada por realização do objeto.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 224/2023 CFFC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFFC => REQ 224/2023 CFFC Requerimento de Inversão de Pauta 31/05/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 224/2023 CFFC
RPD 2 CFFC => REQ 224/2023 CFFC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/05/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 224/2023 CFFC