Arquivada por realização do objeto.
| REQ 223/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 25/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Dra. Marina Silva, acerca dos processos administrativos de concessão de cancelamento, revogação e/ou anistia de infrações e multas ambientais no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, encerrados ou em tramitação, com suas respectivas cópias, em meio eletrônico. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 223/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Dra. Marina Silva, acerca dos processos administrativos de concessão de cancelamento, revogação e/ou anistia de infrações e multas ambientais no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, encerrados ou em tramitação, com suas respectivas cópias, em meio eletrônico. ". | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos deputados Jorge Solla e Gilson Daniel e Alberto Mourão. | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC Nº 1593/2023. | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Comunicado da Primeira Secretaria, que encaminha o Ofício nº 7060/2023/MMA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em resposta ao RIC nº 1593/2023 que requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, acerca dos processos administrativos de concessão de cancelamento, revogação e/ou anistia de infrações e multas ambientais no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, encerrados ou em tramitação, com suas respectivas cópias, em meio eletrônico. Enviado comunicado com a resposta pelo Infoleg Comunica para o Deputado Padre João em 30/08/2023. | ||||||||||||||||||||
| 07/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||