REQ 29/2023 CASP

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

25/05/2023

Ementa

Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério em todo território nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/05/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 29/2023 (Requerimento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar a implementação do Piso Nacional do Magistério em todo território nacional".

30/05/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Subscreveram o requerimento os deputados Rogério Correia e Reimont.

•

Encaminhou a votação o deputado Rogério Correia.

•

Discutiram a matéria os deputados Reimont e Professora Luciene Cavalcante.

•

Aprovado.

08/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Instalação do Grupo de Trabalho, composto pelos parlamentares: Professora Luciene Cavalcante, Reimont, Rogério Correia, Alice Portugal e Erika Kokay, em reunião realizada no dia 8 de agosto, no Plenário 8.

26/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivado.