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PRC 77/2023
Projeto de Resolução
Situação:
Apensado ao PRC 108/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Romero Rodrigues - PSC/PB 25/05/2023
Ementa
Institui a Medalha Nacional do Mérito Turístico e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/07/2023 Apense-se à(ao) PRC-108/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apensados
Apensados ao PRC 77/2023 (1)
PRC 5/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/05/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRC n. 77/2023 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Romero Rodrigues (PSC/PB), que "Institui a Medalha Nacional do Mérito Turístico e dá outras providências".
05/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PRC-108/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05/07/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.
24/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PRC-5/2025.
Apensação da proposição PRC-5/2025 à proposição PRC-77/2023.