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DVT 1 => PL 490/2007
Declaração de Voto
Acessória de:
PL 490/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PL/RS 25/05/2023
Ementa
Declaração escrita de voto relativo ao requerimento 1526/2023 - urgência para o projeto de lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).
Tramitação
Data Andamento
25/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).