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PL 2792/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1841/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dani Cunha - UNIÃO/RJ 24/05/2023
Ementa
Altera a Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas.
Indexação
Alteração, Lei Federal, criação, Semana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas, realização, abril, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/07/2023 Apense-se à(ao) PL-1841/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/08/2023 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).
Apensados
Apensados ao PL 2792/2023 (1)
PL 3335/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2792/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas".
07/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1841/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11/07/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/2023.
01/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3335/2023.
02/08/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, com a proposição PL-3335/2023 apensada.
16/08/2023 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2792/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/07/2023 Apense-se à(ao) PL-1841/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)