REQ 35/2023 CTRAB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho - PT/SP, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS

24/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação dos trabalhadores por aplicativo no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivada, evento realizado em 04/10/2023

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 35/2023 (Requerimento), pelos Deputados Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Alexandre Lindenmeyer PT, que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação dos trabalhadores por aplicativo no Brasil".

31/05/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o requerimento.

04/10/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

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Arquivada, evento realizado em 04/10/2023