REQ 21/2023 CIDOSO

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávio Nogueira - PT/PI

24/05/2023

Ementa

Requer a realização de seminário, em Teresina-PI, para discutir os avanços e retrocessos ao longo dos 20 anos de vigência do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). O evento em tela também pretende discutir, de maneira especial, a situação dos idosos no Piauí.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada de acordo com Ato do Presidente de Arquivamento de 13.03.2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação do REQ n. 21/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de seminário, em Teresina-PI, para discutir os avanços e retrocessos ao longo dos 20 anos de vigência do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). O evento em tela também pretende discutir, de maneira especial, a situação dos idosos no Piauí".

14/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:30 Reunião

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Aprovado com a subscrição do Deputado Miguel Lombardi (PL-SP).

14/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Arquivada de acordo com Ato do Presidente de Arquivamento de 13.03.2024.