| REQ 5/2023 CPIAMERI | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Júnior Mano - PL/CE | 19/05/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o senhor João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que forneça esclarecimentos sobre o possível uso de informação privilegiada (insider trading), irregularidades relacionadas às inconsistências contábeis e à atuação das agências de classificação de risco de crédito nas emissões da Americanas. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores (CPIAMERI) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 19/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2023 (Requerimento), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Requer seja convidado o senhor João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que forneça esclarecimentos sobre o possível uso de informação privilegiada (insider trading), irregularidades relacionadas às inconsistências contábeis e à atuação das agências de classificação de risco de crédito nas emissões da Americanas". | |||||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 20/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convida o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para participar da Audiência Pública do dia 20 de Junho de 2023". | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada às 15 horas do dia 20/06/2023, com a presença dos seguintes convidados: Sr. João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comssão de Valores Mobiliários - CVM; e Sr. Gilneu Francisco Astolfi Vivan, Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil - BACEN (em substituição ao Sr. Paulo Souza). | |||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||