| REQ 5/2023 CPIAMERI | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| RCP 1/2023 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Júnior Mano - PL/CE | 19/05/2023 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado o senhor João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que forneça esclarecimentos sobre o possível uso de informação privilegiada (insider trading), irregularidades relacionadas às inconsistências contábeis e à atuação das agências de classificação de risco de crédito nas emissões da Americanas. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores (CPIAMERI) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2023 (Requerimento), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Requer seja convidado o senhor João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que forneça esclarecimentos sobre o possível uso de informação privilegiada (insider trading), irregularidades relacionadas às inconsistências contábeis e à atuação das agências de classificação de risco de crédito nas emissões da Americanas". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 20/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Empresa Americanas S.A., que "Convida o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para participar da Audiência Pública do dia 20 de Junho de 2023". | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada às 15 horas do dia 20/06/2023, com a presença dos seguintes convidados: Sr. João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comssão de Valores Mobiliários - CVM; e Sr. Gilneu Francisco Astolfi Vivan, Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil - BACEN (em substituição ao Sr. Paulo Souza). | ||||||||||||||||||||||||||||
| 26/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 5/2023 CPIAMERI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| CPI - Empresa Americanas S.A. (CPIAMERI) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| OF 20/2023 CPIAMERI | Ofício | 20/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores | Convida o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para participar da Audiência Pública do dia 20 de Junho de 2023. | |||||||||||||||||||||||||