REQ 57/2023 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2166/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helena Lima - MDB/RR

24/05/2023

Ementa

Requer Audiência Pública a fim de discutir o PL 2166/2021, que dispõe sobre criação e regulamentação do Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros, TARP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Requer Audiência Pública a fim de discutir o PL 2166/2021, que dispõe sobre criação e regulamentação do Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros, TARP".

31/05/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Autora.

14/03/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.