REQ 20/2023 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Honaiser - PDT/MA

24/05/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia da Diversidade Surda.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação do REQ n. 20/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia da Diversidade Surda".

30/05/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

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Aprovado.

13/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Na reunião deliberativa de 13/06/2023, o Presidente deferiu a inclusão de palestrante na audiência pública de que trata o requerimento - senhor FELIPE OLIVEIRA SILVA, representante da Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Educação de Surdos - ASSINES, a pedido do autor do requerimento.

20/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Realizado

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Arquivada