REQ 23/2023 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

24/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por profissionais da educação, assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 23/2023 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por profissionais da educação, assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais".

31/05/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado. Subscrito pela deputada Andreia Siqueira.

13/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Ato do Presidente da CPASF, em decisão tomada pelo plenário, em reunião realizada em 13 de março de 2024, resolve arquivar os requerimentos aprovados em 2023, cujo objeto não tenha sido realizado.

•

Arquivada