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SBT 1 CPD => PL 375/2022
Substitutivo
Acessória de:
PL 375/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Léo Prates - PDT/BA 24/05/2023
Ementa
Dispõe sobre a classificação da Síndrome de Tourette como deficiência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Deputado Léo Prates (PDT-BA).
Tramitação
Data Andamento
24/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 1 CPD (Substitutivo), pelo Deputado Léo Prates (PDT-BA).