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PLP 122/2023
Projeto de Lei Complementar
Situação:
Apensado ao PLP 25/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Chico Alencar - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ 23/05/2023
Ementa
Estabelece o Plano Orçamentário de Metas Sociais, Ambientais e Produtivas (PLANSOL).
Indexação
Criação, plano, gestão, Orçamento, combate, Fome, Desigualdade social, Concentração de renda, Justiça social, Desenvolvimento sustentável, Emprego, Estabilidade econômica, Sustentabilidade ambiental, Inclusão social, Inovação tecnológica, Igualdade social, segurança, Habitação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/07/2023 Apense-se à(ao) PLP-25/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PLP n. 122/2023 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Estabelece o Plano Orçamentário de Metas Sociais, Ambientais e Produtivas (PLANSOL)".
05/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PLP-25/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
05/07/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PLP 122/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/07/2023 Apense-se à(ao) PLP-25/2022.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)