REQ 28/2023 CCJC

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - REPUBLIC/PR

23/05/2023

Ementa

Requer a criação da Subcomissão Especial dos Direitos e proteção das Crianc¸as e dos Adolescentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado por Ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Penário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 28/2023 (Requerimento), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a criação da Subcomissão Especial dos Direitos e proteção das Crianc¸as e dos Adolescentes".

20/06/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Encaminhou a votação o Deputado Diego Garcia

•

Aprovado, com determinação do prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos, a contar da data da instalação, e da composição por 18 membros titulares, com igual número de suplentes, distribuídos proporcionalmente.

13/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado por Ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Penário.