EMP 69 => PLP 93/2023

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 93/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alex Manente - CIDADANIA/SP, Any Ortiz - CIDADANIA/RS, Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP, Amom Mandel - CIDADANIA/AM

23/05/2023

Ementa

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 69 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 69 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros.

23/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.