EMP 67 => PLP 93/2023

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PLP 93/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS, Laura Carneiro - PSD/RJ, Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG, Coronel Fernanda - PL/MT, Zé Trovão - PL/SC, Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP e outros

23/05/2023

Ementa

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 67 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 67 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS) e outros.

23/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.