REQ 37/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ

23/05/2023

Ementa

Requer realização de reunião de Audiência Pública para debater proposta de emenda à Constituição para a criação do Sistema Único de Mobilidade e da tarifa zero no transporte público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 37/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Glauber Braga PSOL, que "Requer realização de reunião de Audiência Pública para debater proposta de emenda à Constituição para a criação do Sistema Único de Mobilidade e da tarifa zero no transporte público".

24/05/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Os Deputados Zé Silva e Leonardo Monteiro subscreveram o requerimento. Aprovado.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025