INC 699/2023

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bismarck - PDT/CE

23/05/2023

Ementa

Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Educação, em caráter de urgência, a correção do valor máximo de semestralidade financiável pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/05/2023

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2023

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 136/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 699/2023 (Indicação ), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Educação, em caráter de urgência, a correção do valor máximo de semestralidade financiável pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)".

26/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

26/05/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

26/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/2023.

30/05/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 136/2023, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 699/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/05/2023

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.