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RDF 1 => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 2113/2019)
Redação Final
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amanda Gentil - PP/MA 08/03/2023
Ementa
Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/03/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).
Tramitação
Data Andamento
08/03/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).