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REQ 1714/2023

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 1358/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Clarissa Tércio - PP/PE e outros

23/05/2023

Ementa

Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 1714/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE) e outros, que "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 1714/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE) e outros, que "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1358 DE 2023, que estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.