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REQ 101/2023 CPIMST |
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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
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Acessória de: |
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RCP 3/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Evair Vieira de Melo - PP/ES |
23/05/2023 |
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Ementa |
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Solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil, bem como demais assuntos envolvendo a pasta e os outros movimentos sociais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST)
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h
Audiência Pública com o tema: Esclarecimentos do Ministério da Agricultura e Pecuária relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Realizada com a presença do seguinte convidado:
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
(Requerimento nº 101/2023, do Dep. Evair Vieira de Melo) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/05/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo |
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Apresentação do REQ n. 101/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil, bem como demais assuntos envolvendo a pasta e os outros movimentos sociais". |
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24/05/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo |
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Aprovado, transformado em convite |
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17/07/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo |
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Apresentação do OF n. 52/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Solicita convite para participação de audiência pública ministro CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO". |
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17/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo |
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LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h
Audiência Pública com o tema: Esclarecimentos do Ministério da Agricultura e Pecuária relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Realizada com a presença do seguinte convidado:
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
(Requerimento nº 101/2023, do Dep. Evair Vieira de Melo) |
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