Aprovado com as alterações sugeridas.
| REQ 15/2023 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Acácio Favacho - MDB/AP | 22/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realizar audiência pública para a qual seja convidado o Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, a esclarecer o indeferimento do pedido de licença da Petrobras para a Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Aprovado com as alterações sugeridas. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 15/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Requer, nos termos do art. 32, inciso VII, alínea “a”, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realizar audiência pública para a qual seja convidado o Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, a esclarecer o indeferimento do pedido de licença da Petrobras para a Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas". | ||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | O deputado Cleber Verde subscreveu o requerimento e sugeriu ampliar o tema para que o IBAMA possa informar o tratamento que será dado aos poços da Bacia Equatorial. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com as alterações sugeridas. | ||||||||||||||||||||
| 26/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado por perda de objeto. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||