Aprovado, com a alteração do período de 2016 a 2022 para 2012 a 2022
| REQ 47/2023 CPIMST | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Requisição de Informação e Documentação em CPI (art. 58, §3º, CF) | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| RCP 3/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP, Marcon - PT/RS, João Daniel - PT/SE, Valmir Assunção - PT/BA, Padre João - PT/MG, Camila Jara - PT/MS | 22/05/2023 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Requisita informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre a desistência de obtenção de imóveis entre os anos de 2016 e 2022. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST) Aprovado, com a alteração do período de 2016 a 2022 para 2012 a 2022 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2023 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requisita informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre a desistência de obtenção de imóveis entre os anos de 2016 e 2022". | ||||||||||||||||||||||||||
| 24/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Valmir Assunção e Marcos Pollon. | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a alteração do período de 2016 a 2022 para 2012 a 2022 | ||||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 8/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Requer informações ao INCRA sobre a desistência de obtenção de imóveis entre os anos de 2012 a 2022". | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 47/2023 CPIMST Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) (CPIMST) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| OF 8/2023 CPIMST | Ofício | 02/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores | Requer informações ao INCRA sobre a desistência de obtenção de imóveis entre os anos de 2012 a 2022. | |||||||||||||||||||||||