| REQ 91/2023 CPIFUTE | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| RCP 2/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 22/05/2023 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidado o Assessor Especial do Ministério da Fazenda, sr. José Francisco Manssur, para prestar esclarecimentos a esta comissão. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 06/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil (CPIFUTE) Aprovado. |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 22/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que seja convidado o Assessor Especial do Ministério da Fazenda, sr. José Francisco Manssur, para prestar esclarecimentos a esta comissão". | |||||||||||||||||||
| 06/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||
| 19/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 21/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, que "Convite ao Secretário Especial do Ministério da Fazenda". | |||||||||||||||||||
| 27/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de | |||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: TEMA: "Legalidade, tributação e regulação das apostas esportivas" Sr. VALDEMIR FORTES DE SOUSA, Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta (Decon) (REQ. 93/23); WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor (REQ. 88/23); VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA, Coordenador Geral do SENACON (REQ. 88/23); JOSÉ FRANCISCO MANSSUR, Secretário Especial do Ministério da Fazenda (REQ. 91/23); Requerimento n. 88/2023, do Dep. Aureo Ribeiro Requerimento n. 90/2023, do Dep. Aureo Ribeiro Requerimento n. 91/2023, do Dep. Aureo Ribeiro Requerimento n. 93/2023, do Dep. Aureo Ribeiro |
|||||||||||||||||||
| 27/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de | |||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||