REQ 90/2023 CPIFUTE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 2/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

22/05/2023

Ementa

Requer que seja convidado o Secretário da Receita Federal, o sr. Robson Barreirinhas, para prestar informações a esta comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil (CPIFUTE)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Apresentação do REQ n. 90/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que seja convidado o Secretário da Receita Federal, o sr. Robson Barreirinhas, para prestar informações a esta comissão".

06/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

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Retirado de pauta, por acordo.

13/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

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Aprovado, com o voto contrário do Dep. Kiko Celeguim.

19/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

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Apresentação do OF n. 19/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, que "Convite ao Secretário da Receita Federal do Brasil".

26/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Recebimento do Ofício nº 329/2023 – RFB/Gabinete, justificando a ausência do Secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, da reunião do dia 27/06/2023, aduzindo que a competência do tema é do Ministério da Fazenda (DOCPI 012).

04/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Apresentação do Ofício n. 486/2023-GABINETE/RFB, que apresenta o Auditor-Fiscal Francisco Assis de Oliveira Junior, para colaborar com a CPI (DOCCPI 042).

12/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Apresentação do OF n. 80/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, que: "Ofício de convite ao ex-Oficial de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, sr. Rômulo Reis, em atendimento ao REQ 256/23".

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Arquivada.