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SBT 1 CCULT => PL 3091/2022
Substitutivo
Acessória de:
PL 3091/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 22/05/2023
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), em âmbito Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
Tramitação
Data Andamento
22/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do SBT n. 1 CCULT (Substitutivo), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).