REQ 76/2023 CPIFUTE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 2/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

22/05/2023

Ementa

Requer que seja convidado o senhor Roberto Carvalho Brasil Fernandes, da OAB, para apresentar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil (CPIFUTE)
Arquivada em decorrência do encerramento do prazo da CPI.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Apresentação do REQ n. 76/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer que seja convidado o senhor Roberto Carvalho Brasil Fernandes, da OAB, para apresentar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".

16/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

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Aprovado.

12/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

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Apresentação do OF n. 83/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, que: "Ofício não expedido. CANCELADO".

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O advogado Roberto Carvalho Brasil Fernandes apresentou contribuição escrita sobre a regulamentação das apostas, tributação e integridade do esporte (DOCCPI 045).

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Arquivada em decorrência do encerramento do prazo da CPI.