REQ 59/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 35/2023 CMADS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

19/05/2023

Ementa

Requer, em aditamento ao REQ nº 35/2023, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do REQ n. 59/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Trovão (PL-SC), que: "Requer, em aditamento ao REQ nº 35/2023, para que seja alterado o rol de convidados, conforme relacionado".

31/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

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Usaram da palavra os Deputados Ivan Valente e Coronel Chrisóstomo.

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Aprovado. Inclusão da Associação dos Indígenas Suruí de Rondônia, a pedido do Deputado Coronel Chrisóstomo. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo

05/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública realizada, atendida em conjunto com o Requerimento nº 35/23 com a presença dos senhores: Leosmar Antônio, Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas - MPI; Alcebias Constantino, Representante Político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib pela Coordenação das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira - COIAB; Arnaldo Zunizakae, Presidente da Coopihanama; Messias Faustino Santana, Pessoa indígena da Etnia Macuxi/RR; Ronaldo Zokezomaiake, Pessoa indígena da Etnia Pareci/MT; e Gerson Waraiwe, Pessoa indígena da Etnia Xavante/MT.

12/06/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivado