Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1443/2023/ASPAR/MS, de 15 de setembro de 2023, do Ministério da Saúde.
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| REQ 48/2023 CEXMABRU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado no RIC 1689/2023 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Padre João - PT/MG | 22/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministério da Saúde sobre quais estudos foram realizados por essa pasta e que poderão ser disponibilizados a esta Comissão Externa acerca dos riscos à saúde humana decorrentes dos rompimentos das barragens de fundão em Mariana-MG da empresa Samarco e da barragem do córrego do Feijão da Vale S.A em Brumadinho-MG. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/10/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1443/2023/ASPAR/MS, de 15 de setembro de 2023, do Ministério da Saúde. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 48/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações ao Ministério da Saúde sobre quais estudos foram realizados por essa pasta e que poderão ser disponibilizados a esta Comissão Externa acerca dos riscos à saúde humana decorrentes dos rompimentos das barragens de fundão em Mariana-MG da empresa Samarco e da barragem do córrego do Feijão da Vale S.A em Brumadinho-MG ". |
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| 13/06/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentado o Requerimento de Informação nº 1689/2023 à Mesa da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 1689/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pela Comissão Externa para fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação, que "Requer informações ao Ministério da Saúde sobre quais estudos foram realizados por essa pasta e que poderão ser disponibilizados a esta Comissão Externa acerca dos riscos à saúde humana decorrentes dos rompimentos das barragens de fundão em Mariana-MG da empresa Samarco e da barragem do córrego do Feijão da Vale S.A em Brumadinho-MG". | ||||||||||||||||||||
| 11/10/2023 | Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1443/2023/ASPAR/MS, de 15 de setembro de 2023, do Ministério da Saúde. | ||||||||||||||||||||