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REQ 26/2023 CASP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP 22/05/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2022
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/05/2023 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado, com solicitação de inclusão de representantes do Condsef, da CNTE e da Confetam pelo deputado Reimont.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/05/2023 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação do REQ n. 26/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2022".
30/05/2023 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião
Subscreveram o requerimento os deputados Rogério Correia e Reimont.
Encaminhou a votação o deputado Rogério Correia.
Aprovado, com solicitação de inclusão de representantes do Condsef, da CNTE e da Confetam pelo deputado Reimont.
26/03/2024 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Arquivado por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior.