REQ 22/2023 CEXOBRAS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

22/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para apresentação da plataforma ObrasGov e o mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país (CEXOBRAS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras

•

Apresentação do REQ n. 22/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para apresentação da plataforma ObrasGov e o mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no país".

23/05/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras

•

Aprovado.

23/05/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras

•

Audiência pública com os seguntes convidados: Tema: Apresentação do sistema "Obrasgov" e o mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no país. TÂMARA CASTRO, Coordenadora-Geral da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; RENATO ROCHA, Analista de Infraestrutura da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

ROBERTO GARIBE, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil - SAM/CC. (REQ. 22/23) - (confimado)

•

Arquivada