REQ 86/2023 CME

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

19/05/2023

Ementa

Requer seja convocada a Exma. Sra. Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para comparecer nesta Comissão para prestar esclarecimentos acerca do indeferimento da licença requerida pela Petrobrás para exploração de um bloco de petróleo na foz do rio Amazonas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. O termo "convocada" foi substituído por "convidada".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 86/2023 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer seja convocada a Exma. Sra. Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para comparecer nesta Comissão para prestar esclarecimentos acerca do indeferimento da licença requerida pela Petrobrás para exploração de um bloco de petróleo na foz do rio Amazonas".

24/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. O termo "convocada" foi substituído por "convidada".

29/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada

30/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada