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SBT 2 CPD => PL 4459/2021
Substitutivo
Acessória de:
PL 4459/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 19/05/2023
Ementa
Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para dispor sobre informações que devem constar nos censos demográficos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 2 CPD (Substitutivo), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).
Tramitação
Data Andamento
19/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do SBT n. 2 CPD (Substitutivo), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).