REQ 85/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

19/05/2023

Ementa

Requer o convite ao Presidente do IBAMA, Exmo. Sr. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO, para trazer informações sobre a licença solicitada pela Petrobras para iniciar estudos de perfuração de poço de petróleo no litoral do Amapá, na região da Margem Equatorial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 85/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer o convite ao Presidente do IBAMA, Exmo. Sr. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO, para trazer informações sobre a licença solicitada pela Petrobras para iniciar estudos de perfuração de poço de petróleo no litoral do Amapá, na região da Margem Equatorial. ".

24/05/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

29/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada

30/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada