REQ 1640/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5838/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP, Zé Neto - PT/BA

19/05/2023

Ementa

Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5838/2019, que "reconhece o forró como manifestação da cultura nacional".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

01/06/2023

INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 1640/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Zé Neto PT, que "Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 5838/2019, que 'reconhece o forró como manifestação da cultura nacional'".

01/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

INDEFIRO, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021.

01/06/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 02/06/2023