Aprovado. Subscrito pelos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Delegada Ione.
| REQ 152/2023 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Silvia Waiãpi - PL/AP | 18/05/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação por esta Comissão, para que integre como componente os trabalhos do que dispõe o DECRETO Nº 11.528, DE 16 DE MAIO DE 2023, que “Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Delegada Ione. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 152/2023 (Requerimento), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer o envio de Indicação por esta Comissão, para que integre como componente os trabalhos do que dispõe o DECRETO Nº 11.528, DE 16 DE MAIO DE 2023, que “Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção”". | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Delegada Ione. | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Numerado na Mesa como Indicação 742/2023. | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Ofício 1ªSec/I/E nº 197/2023, ao Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Encaminhado em 24/8/2023. | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme ofício nº 863/2024/GAB/SEPAR/SRI/PR, de 18 de setembro de 2024, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||