REQ 25/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alfredinho - PT/SP

18/05/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para informar a população e debater sobre “Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Decreto nº 11.525/2023, e sua importância para o cenário cultural do Brasil”, no âmbito da Comissão de Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 16/08/2023.
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 25/2023 (Requerimento), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para informar a população e debater sobre “Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Decreto nº 11.525/2023, e sua importância para o cenário cultural do Brasil”, no âmbito da Comissão de Cultura.

".

24/05/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Encaminhou a votação o Deputado Alfredinho (PT-SP).

•

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Tarcísio Motta.

16/08/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência realizada em: 16/08/2023.
Arquivada.