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PL 2686/2023
Projeto de Lei
Situação:
Devolvida ao(à) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 18/05/2023
Ementa
Institui o Dia Nacional do Futebol, a ser comemorado no dia 23 de outubro, dia do nascimento do “Rei Pelé”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/06/2023 Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.
03/07/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/07/2023.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2686/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional do Futebol, a ser comemorado no dia 23 de outubro, dia do nascimento do “Rei Pelé”
".
30/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.
03/07/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/07/2023.