PL 2686/2023

Projeto de Lei

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

18/05/2023

Ementa

Institui o Dia Nacional do Futebol, a ser comemorado no dia 23 de outubro, dia do nascimento do “Rei Pelé”.

Indexação

Criação, Dia Nacional do Futebol, data comemorativa, outubro, homenagem póstuma, jogador de futebol.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

30/06/2023

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.

03/07/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/07/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 2686/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional do Futebol, a ser comemorado no dia 23 de outubro, dia do nascimento do “Rei Pelé”
".

30/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.

03/07/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/07/2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2686/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

30/06/2023

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.