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PL 2684/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 1502/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Cristiane Lopes - UNIÃO/RO, Delegada Katarina - PSD/SE |
18/05/2023 |
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Ementa |
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Institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras. |
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Indexação |
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Criação, Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), finalidade, redução, mortalidade, mortandade, estigma social, pessoa, doença rara, melhoria, qualidade de vida, intermediação, atuação, promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento especializado, cuidado paliativo. _Alteração, Lei Orgânica da Saúde, serviços públicos, saúde, serviços privados, contratação, integrante, Sistema Único de Saúde (SUS), princípios, igualdade, população, acesso, saúde. _Criação, Subsistema de Atenção Integral às Doenças Raras, âmbito, Sistema Único de Saúde, conjunto articulado, política pública, destinação, coletividade, pessoa, atuação, cuidado, paciente, doença rara. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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30/06/2023 |
Apense-se à(ao) PL-1502/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/10/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1502/2023 |
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09/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/05/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2684/2023 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Cristiane Lopes (UNIÃO/RO) e Delegada Katarina PSD, que "Institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras". |
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30/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-1502/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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03/07/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023. |
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04/07/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebimento pela CPD. |
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21/03/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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27/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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30/10/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1502/2023 |
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09/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2684/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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30/06/2023 |
Apense-se à(ao) PL-1502/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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