Arquivada.
Prestar esclarecimentos sobre a promoção de ocupações de terras pelo movimento em todo o Brasil e demais ações.
Reunião realizada com a presença do seguinte convocado:
Sr. JOSÉ RAINHA JÚNIOR - Líder da Frente Nacional de Lutas.
| REQ 13/2023 CPIMST | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| RCP 3/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Rodolfo Nogueira - PL/MS | 18/05/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita seja convocado o Sr. José Rainha, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 27/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 18/05/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Solicita seja convocado o Sr. José Rainha, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)". | |||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 14/07/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 50/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação do Sr. José Rainha Juniur para reunião de tomada de depoimento - Reqs. 4, 13 e 217/2023". | |||||||||||||||||||||
| 18/07/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 53/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Solicitação à Vara de Rosana-SP para liberação do José Rainha comparecer à CPI-MST". | |||||||||||||||||||||
| 03/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Tomada de depoimento Prestar esclarecimentos sobre a promoção de ocupações de terras pelo movimento em todo o Brasil e demais ações. Reunião realizada com a presença do seguinte convocado: Sr. JOSÉ RAINHA JÚNIOR - Líder da Frente Nacional de Lutas. |
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| 27/09/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||