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REQ 13/2023 CPIMST
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RCP 3/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodolfo Nogueira - PL/MS 18/05/2023
Ementa
Solicita seja convocado o Sr. José Rainha, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/09/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo
• Apresentação do REQ n. 13/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Solicita seja convocado o Sr. José Rainha, a fim de prestar esclarecimentos nesta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".
20/06/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo
• Aprovado.
14/07/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo
• Apresentação do OF n. 50/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação do Sr. José Rainha Juniur para reunião de tomada de depoimento - Reqs. 4, 13 e 217/2023".
18/07/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo
• Apresentação do OF n. 53/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Solicitação à Vara de Rosana-SP para liberação do José Rainha comparecer à CPI-MST".
03/08/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo
• Tomada de depoimento
Prestar esclarecimentos sobre a promoção de ocupações de terras pelo movimento em todo o Brasil e demais ações.
Reunião realizada com a presença do seguinte convocado:
Sr. JOSÉ RAINHA JÚNIOR - Líder da Frente Nacional de Lutas.
27/09/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo
• Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 13/2023 CPIMST    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) (CPIMST)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
OF 49/2023 CPIMST Ofício 14/07/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores Convocação do Sr. José Rainha Juniur para reunião de tomada de depoimento - Reqs. 4, 13 e 217/2023.
OF 53/2023 CPIMST Ofício 18/07/2023 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores Solicitação à Vara de Rosana-SP para liberação do José Rainha comparecer à CPI-MST.
RPD 1 CPIMST => REQ 13/2023 CPIMST Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/06/2023 Nilto Tatto Requerimento de Votação Nominal - REQ 13/2023 CPIMST
RPD 2 CPIMST => REQ 13/2023 CPIMST Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/06/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2023 CPIMST
RPD 3 CPIMST => REQ 13/2023 CPIMST Requerimento de Retirada de Pauta 20/06/2023 Nilto Tatto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2023 CPIMST
RPD 4 CPIMST => REQ 13/2023 CPIMST Requerimento de Retirada de Pauta 20/06/2023 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2023 CPIMST